CT-UP: Relato de Reunião Ocorrida em 11/08 (2020)

 

Segue para conhecimento de todos, o conteúdo do relatório de reunião da Câmara Temática de Uso Público, realizada virtualmente em 11/08. 

CT-UP: Relato de Reunião Ocorrida em 23/07 (2020)

Segue para conhecimento de todos, o conteúdo do relatório de reunião da CT-UP, realizada virtualmente em 23/07. 

CT-UP: Relato de Reunião Ocorrida em 26/06 (2020)

Segue para conhecimento de todos, o conteúdo do relatório de reunião da CT-UP, realizada virtualmente em 26/06.

Captura de tela da reunião virtual ocorrida em 26/06

CT-UP: Relato de Reunião Ocorrida em 14/10 (2019)

Relato de Reunião da Câmara Temática de Uso Público 

Data : 14 de outubro de 2019

Local : Sede do Parque Estadual da Pedra Selada

Início : 15 horas

PARTICIPANTES:

Agenor Maia de Siqueira – Sec. Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMICT)

Albano Lameira da Paz – Associação Pé na Trilha Monitores de Ecoturismo

Adriana Fontes – Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)

José Carlos Gomes – Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)

Marcelo Vieira de Brito – Centro de Estudos da Microbacia do Alto do Rio Preto (CEMARP)

Nilton Souza Aguiar – Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS)

REUNIÕES:

A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 11 de novembro de 2019 as 15 horas na sede do Parque Estadual da Pedra Selada.       

ASSUNTOS TRATADOS:

Aprovação e assinatura do relatório da última reunião: No início da reunião foi apresentado o relatório da reunião da CT-UP realizada no dia 09 de setembro 2019. O relatório foi aprovado e assinado pelos participantes.

Vem Passarinhar: Foram apresentados os resultados obtidos no evento VEM PASSARINHAR realizado pelo Parque Estadual da Pedra Selada nos dias 27, 28 e 29 de setembro. Entre as informações passadas, vale destacar que o evento contou com a participação de 60 pessoas, foram registradas 155 espécies de aves, sendo 31 endêmicas. Discutiu-se que em função da data de aniversário da cidade de Resende, a edição de 2020 deverá ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro. Também ficou acertado que até o início de agosto toda a programação deverá estar fechada para que se possa realizar uma divulgação mais ampla do evento.

Vem Pedalar: Evento previsto inicialmente para o dia 13 de outubro, foi adiado para a data de 27 de outubro (domingo); com início as 08 horas e término as 13 horas. Na programação original constava dois percursos mas devido a problemas logísticos e de falta de recursos, a direção do PEPS manteve apenas o percurso de 20 km. Praticamente todos os detalhes já foram definidos faltando acertar a reunião com a Guarda Municipal de Resende, completar a equipe do Staff e providenciar lanche para os mesmos.

Vistoria nas Trilhas do Poço do Marimbondo e Bosque do Visconde: O guarda-parque José Carlos Gomes apresentou fotos da trilha de acesso ao Poço do Marimbondo. Ele pontuou os locais que vão passar por um trabalho de manejo. Também foram exibidas: fotos de alguns poços situados rio abaixo, um vídeo mostrando a situação em que se encontra o trecho final de acesso ao atrativo e opções de soluções para certas questões. A chefe do Parque, Adriana Fontes, informou que no dia 21/10, com a participação da Prefeitura de Itatiaia, será executado o trabalho de preparo de uma área de estacionamento para o atrativo.

Com relação a trilha do Bosque do Visconde, as intervenções a serem realizadas são: a instalação de alguns degraus ao longo da trilha e a troca de peças de madeiras em duas pontes. Essas ações estão dentro do planejamento do PEPS e não será necessário o apoio de voluntários da CT-UP.

Sala de Leitura: Estava prevista a apresentação do projeto de utilização da Sala de Leitura por um membro da CT. Devido a sua ausência na reunião, não houve discussão e esta questão será retirada da pauta de futuras reuniões da CT-UP, no aguardo de um novo pedido de agendamento. Adriana Fontes aproveitou para informar que a Sala de Leitura está aberta para uso da população no horário das 08 as 17 horas e que este espaço foi oferecido pelo PEPS, na reunião do Conselho Regional de Turismo (CONRETUR), para a realização de oficina de cadastramento dos meios de hospedagem da região no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTUR).

Urban Hacking: Foi feito o anúncio de realização do evento "Urban Hacking", organizado pela parceria entre a Associação Turística e Comercial da Região de Visconde de Mauá (MAUATUR) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), dia 27 de outubro, na sede do Parque. O evento discute a ocupação do espaço público aonde são desenvolvidas diversas ações, com a participação da população local. No caso da Região de Visconde de Mauá, o objetivo maior do evento é a divulgação do projeto “Caminhos da Rota do Paraíso”. O evento ainda contará com a realização de algumas oficinas, apresentações do Coral do Visconde, Os Trutas e outras ações. O Turismo ainda terá destaque nas áreas de ecoturismo e observação de aves.

Vem Passarinhar no Parque Estadual da Pedra Selada (2019)

Promovido pela primeira vez, em 2014, pelo Observatório de Aves do Instituto Butantã, o Vem Passarinhar é um projeto de educação ambiental, aonde o principal objetivo é conectar as pessoas com a natureza através de campanhas gratuitas de observação de aves.

Aberta a todos os públicos, ela atualmente ocorre em diversas regiões do Brasil, aonde ornitólogos, pesquisadores, observadores e admiradores da natureza se dedicam a observar espécies que habitam as matas das cidades e do campo.

2015

2016

O Programa Vem Passarinhar do INEA ocorre todos os anos, desde 2015, em diversas de suas Unidades de Conservação. No Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) sua primeira edição ocorreu justamente em 2015.

2017

2018

Neste ano de 2019, a 5ª edição do Vem Passarinhar do PEPS ocorreu durante o final de semana de 27, 28 e 29 de setembro, e teve a seguinte programação de eventos:

SEXTA 27/09:
19h - Coquetel de Abertura com Exposição de Arte do Artista Local Jorge Britto com o Tema Aves, seguido de Bate papo sobre os observatórios de aves como ferramentas de conexão entre ciência, sociedade e conservação.

SÁBADO 28/09:
06H - Observação de Aves - Visconde de Mauá - Pousada Fazenda do Mel - Estrada Mauá Rio Preto Km 5, s/n, Resende
14H - Dia de campo; descobrindo as aves uma atividades de divulgação científica, visando aproximar a sociedade da pesquisa científica.
Ponto de Encontro: Top Club Alambari, Serrinha do Alambari
16H - Observação de aves na Serrinha do Alambari
18H - Corujada na Serrinha do Alambari

Domingo 29/09:
06H - Observação de Aves - Penedo - Pousada Três Bacias - Rua FF, 55, Penedo


O final de semana contou com a participação de 56 observadores de aves, registrando o maior número de espécies avistadas (155) desde que começou a ser realizado. Em 2015 foram avistadas 123 espécies, em 2016 foram 90, e em 2017 foram 101.

Entre as espécies observadas, 31 são endêmicas da Mata Atlântica. Com destaque para os beija-flores: de-fronte-violeta (Thalurania glaucops), rubi (Heliodoxa rubricauda) e o raro beija-flor-de-bochecha-azul (Heliothryx auritus); este conhecido localmente como “fadinha”. Durante o evento foi observado também a iraúna-grande (Molothrus oryzivorus), na Fazenda do Mel, sendo este o primeiro registro para esta Unidade de Conservação.

      

beija-flor-de-bochecha-azul - foto: João Rafael Marins

                  

                   topetinho-vermelho - foto: João Rafael Marins

A lista de todas as espécies observadas durante o evento pode ser visualizada em:
https://www.taxeus.com.br/lista/13690

2019

Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) - Parte 3 - Conselho e Plano de Manejo

- CONSELHO (CONPEPS)

O CONPEPS (Conselho Consultivo do Parque Estadual da Pedra Selada), é uma instância consultiva (faz o papel de aconselhamento) de gestão integrada que, de acordo com o estabelecido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é presidido pelo órgão responsável pela administração da UC (Instituto Estadual do Ambiente - INEA) e constituído por representantes dos órgãos públicos, instituições de pesquisa, sociedade civil e mesmo empresas privadas, interessados na adequada implantação e gestão das unidades de conservação. 

 O processo de formação do Conselho se inicia com a realização de pelo menos oito reuniões com os representantes das instituições interessadas, aonde procura-se explicar através de metodologias participativas, como os Diagnósticos Rápidos Participativos, o papel do Conselho e de seus membros na gestão da UC. A seguir, as instituições manifestam seu interesse em participar dos conselhos por meio de uma Carta de Intenção aonde indicam seus representantes. O resultado final é a publicação, no Diário Oficial, da Portaria que legitima cada Conselho. 

Reunião no Centro Cultural Visconde de Mauá, tendo como tema o PEPS, seu Conselho e Plano de Manejo. 

A primeira composição do Conselho do PEPS foi estabelecida pela Portaria Inea/Dibap nº 45, de 15 de agosto de 2014. Publicada no D.O. de 27/08/2014. O processo de renovação do Conselho ocorre a cada dois anos, a contar a partir da data de sua posse. 

A partir de sua posse, o Conselho passa a ter um prazo de 90 dias para elaborar seu Regimento Interno. A primeira versão de Regimento Interno do CONPEPS foi aprovada no dia 01/10/2014. Seu texto definiu o Conselho como sendo composto por um Plenário (Assembleia Geral), a Presidência (exercida pela chefia do Parque), a Secretaria Executiva (eleito pelo plenário), Câmaras Temáticas (CTs) e Grupos de Trabalhos (GTs). As atribuições de cada uma dessas funções é prevista no texto do Regimento.  

Reunião do CONPEPS em 12 de maio de 2015, nas dependências do Centro Cultural Visconde de Mauá.

As CTs e os GTs, têm por finalidade estudar, analisar, propor e dar parecer sobre assuntos específicos apresentados ao plenário; se distinguem pelas CTs terem caráter permanente, terem caráter permanente, ou transitório dependendo da existência de demanda sobre determinado tema; enquanto que os GTs têm caráter transitório, para atenderem, ou resolverem, questões pontuais, ou emergenciais.

Câmaras Temáticas existentes no CONPEPS: 

CT - Educação Ambiental (CT-EA)

CT - Comunicações (CT-Comunicações) 

CT - Estradas (CT-Estradas)

CT - Recursos Hídricos (CT-RH)

CT - Resíduos Sólidos (CT-RS)

CT - Uso Público (CT-UP)

IMPORTANTE: AS REUNIÕES DO CONSELHO, CTs E GTs, SÃO PÚBLICAS E ABERTAS A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO. 

- PLANO DE MANEJO 

O Plano de Manejo é um documento elaborado a partir de diversos estudos (do meio físico, biológico e social), que estabelece as normas, as restrições para o uso, as ações a serem desenvolvidas no manejo dos recursos naturais da UC e seu entorno, visando: minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais. O zoneamento da UC, as medidas para promover a sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas e as regras para visitação também devem constar nesse documento.

Reunião do CONPEPS em 10 de novembro de 2015.  Discussão do Plano de Manejo no auditório da sede do Parque.

Em conformidade com o prazo de 5 anos estabelecido pelo SNUC para elaboração e aprovação de seu Plano de Manejo, o Plano de Manejo do Parque Estadual da Pedra Selada foi aprovado pela Resolução Inea nº 148, de 24 de janeiro de 2018.

Clique aqui para acessar o Plano de Manejo do PEPS. 

Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) - Parte 2 - Estrutura

- SEDE

Sede do PEPS em 2016. 

A equipe de gestão do PEPS ao chegar à região, estabeleceu-se em caráter temporário na "Casa Vermelha" da vila de Mauá, aonde operava também a Gestão Ambiental e Social da Estrada Parque Visconde de Mauá. 

O projeto de revitalização da vila de Mauá, promovido pela Secretária de Obras do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do PRODETUR (Projeto de Desenvolvimento do Turismo) previa, entre outras coisas, a instalação de uma estrada parque e de um Centro de Turismo e Artesanato (CTA). Os problemas burocráticos de repasse de verbas resultou em atrasos no pagamento das despesas de construção do CTA, resultando em interrupções do serviço e atrasos no cronograma da obra. 

Viatura do PEPS estacionada de frente à sede provisória do Parque.

O projeto do CTA, que por suas dimensões era considerado por muitos como faraônico, continha três prédios; e o desenho de seus traços arquitetônicos destoavam do "padrão Mantiqueira" visto nas outras edificações da vila de Mauá. 

A execução do projeto da SEOBRAS acabou sendo interrompida por falta de recursos e sendo repassada para o INEA, que ao concluir o projeto da obra passava a possuir uma sede para seu Parque. Sendo assim, no dia 13 de junho de 2015 (dois antes da data de terceiro aniversário do PEPS), em cerimonia com a presença de Luis Fernando Pezão (governador do estado do RJ) e José Rechuan (prefeito do município de Resende), foi oficialmente inaugurada a sede do PEPS.  

Apresentação do Coral do Visconde na cerimonia de inauguração da Sede do PEPS.

- EQUIPE

Localmente, a equipe de gestão do Parque conta com um Chefe da Unidade cujo vínculo com o INEA é de Cargo de Confiança e uma equipe de guarda-parques. Originalmente esses guarda-parques fizeram um concurso e assinaram contrato de tempo definido com o INEA. Tanto o chefe, como os guarda-parques, ao serem contratados fizeram curso de capacitação, financiado pelo INEA, para habilitá-los ao exercício da função. 

Formação original da equipe do PEPS. 

Passado algum tempo, por uma questão de política de governo para diminuição de custos, o INEA começou a licitar, para organizações sociais, o serviço de guarda-parques. Sendo assim, a nova categoria de guarda-parques estaduais, agora denominados agentes ambientais, deixou de exercer funções de fiscalização do meio ambiente. 

Em julho de 2019, a equipe de guarda-parques foi homenageada pela Câmara Municipal de Resende.