sábado, 30 de novembro de 2019

Vem Passarinhar no Parque Estadual da Pedra Selada (2019)


Promovido pela primeira vez, em 2014, pelo Observatório de Aves do Instituto Butantã, o Vem Passarinhar é um projeto de educação ambiental, aonde o principal objetivo é conectar as pessoas com a natureza através de campanhas gratuitas de observação de aves.

Aberta a todos os públicos, ela atualmente ocorre em diversas regiões do Brasil, aonde ornitólogos, pesquisadores, observadores e admiradores da natureza se dedicam a observar espécies que habitam as matas das cidades e do campo.


2015
2016

O Programa Vem Passarinhar do INEA ocorre todos os anos, desde 2015, em diversas de suas Unidades de Conservação. No Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) sua primeira edição ocorreu justamente em 2015.


2017
2018


Neste ano de 2019, a 5ª edição do Vem Passarinhar do PEPS ocorreu durante o final de semana de 27, 28 e 29 de setembro, e teve a seguinte programação de eventos:

SEXTA 27/09:
19h - Coquetel de Abertura com Exposição de Arte do Artista Local Jorge Britto com o Tema Aves, seguido de Bate papo sobre os observatórios de aves como ferramentas de conexão entre ciência, sociedade e conservação.

SÁBADO 28/09:
06H - Observação de Aves - Visconde de Mauá - Pousada Fazenda do Mel - Estrada Mauá Rio Preto Km 5, s/n, Resende
14H - Dia de campo; descobrindo as aves uma atividades de divulgação científica, visando aproximar a sociedade da pesquisa científica.
Ponto de Encontro: Top Club Alambari, Serrinha do Alambari
16H - Observação de aves na Serrinha do Alambari
18H - Corujada na Serrinha do Alambari

Domingo 29/09:
06H - Observação de Aves - Penedo - Pousada Três Bacias - Rua FF, 55, Penedo


O final de semana contou com a participação de 56 observadores de aves, registrando o maior número de espécies avistadas (155) desde que começou a ser realizado. Em 2015 foram avistadas 123 espécies, em 2016 foram 90, e em 2017 foram 101.

Entre as espécies observadas, 31 são endêmicas da Mata Atlântica. Com destaque para os beija-flores: de-fronte-violeta (Thalurania glaucops), rubi (Heliodoxa rubricauda) e o raro beija-flor-de-bochecha-azul (Heliothryx auritus); este conhecido localmente como “fadinha”. Durante o evento foi observado também a iraúna-grande (Molothrus oryzivorus), na Fazenda do Mel, sendo este o primeiro registro para esta Unidade de Conservação.


      
beija-flor-de-bochecha-azul - foto: João Rafael Marins
                  
                   topetinho-vermelho - foto: João Rafael Marins


A lista de todas as espécies observadas durante o evento pode ser visualizada em:
https://www.taxeus.com.br/lista/13690


2019

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) - Parte 3 - Conselho e Plano de Manejo


- CONSELHO (CONPEPS)


O CONPEPS (Conselho Consultivo do Parque Estadual da Pedra Selada), é uma instância consultiva (faz o papel de aconselhamento) de gestão integrada que, de acordo com o estabelecido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é presidido pelo órgão responsável pela administração da UC (Instituto Estadual do Ambiente - INEA) e constituído por representantes dos órgãos públicos, instituições de pesquisa, sociedade civil e mesmo empresas privadas, interessados na adequada implantação e gestão das unidades de conservação. 

 O processo de formação do Conselho se inicia com a realização de pelo menos oito reuniões com os representantes das instituições interessadas, aonde procura-se explicar através de metodologias participativas, como os Diagnósticos Rápidos Participativos, o papel do Conselho e de seus membros na gestão da UC. A seguir, as instituições manifestam seu interesse em participar dos conselhos por meio de uma Carta de Intenção aonde indicam seus representantes. O resultado final é a publicação, no Diário Oficial, da Portaria que legitima cada Conselho. 

Reunião no Centro Cultural Visconde de Mauá, tendo como tema o PEPS, seu Conselho e Plano de Manejo. 


A primeira composição do Conselho do PEPS foi estabelecida pela Portaria Inea/Dibap nº 45, de 15 de agosto de 2014. Publicada no D.O. de 27/08/2014. O processo de renovação do Conselho ocorre a cada dois anos, a contar a partir da data de sua posse. 

A partir de sua posse, o Conselho passa a ter um prazo de 90 dias para elaborar seu Regimento Interno. A primeira versão de Regimento Interno do CONPEPS foi aprovada no dia 01/10/2014. Seu texto definiu o Conselho como sendo composto por um Plenário (Assembleia Geral), a Presidência (exercida pela chefia do Parque), a Secretaria Executiva (eleito pelo plenário), Câmaras Temáticas (CTs) e Grupos de Trabalhos (GTs). As atribuições de cada uma dessas funções é prevista no texto do Regimento.  


Reunião do CONPEPS em 12 de maio de 2015, nas dependências do Centro Cultural Visconde de Mauá.


As CTs e os GTs, têm por finalidade estudar, analisar, propor e dar parecer sobre assuntos específicos apresentados ao plenário; se distinguem pelas CTs terem caráter permanente, terem caráter permanente, ou transitório dependendo da existência de demanda sobre determinado tema; enquanto que os GTs têm caráter transitório, para atenderem, ou resolverem, questões pontuais, ou emergenciais.

Câmaras Temáticas existentes no CONPEPS: 

CT - Educação Ambiental (CT-EA)
CT - Comunicações (CT-Comunicações) 
CT - Estradas (CT-Estradas)
CT - Recursos Hídricos (CT-RH)
CT - Resíduos Sólidos (CT-RS)
CT - Uso Público (CT-UP)


IMPORTANTE: AS REUNIÕES DO CONSELHO, CTs E GTs, SÃO PÚBLICAS E ABERTAS A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO. 




- PLANO DE MANEJO 


O Plano de Manejo é um documento elaborado a partir de diversos estudos (do meio físico, biológico e social), que estabelece as normas, as restrições para o uso, as ações a serem desenvolvidas no manejo dos recursos naturais da UC e seu entorno, visando: minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais. O zoneamento da UC, as medidas para promover a sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas e as regras para visitação também devem constar nesse documento.

Reunião do CONPEPS em 10 de novembro de 2015.  Discussão do Plano de Manejo no auditório da sede do Parque.

Em conformidade com o prazo de 5 anos estabelecido pelo SNUC para elaboração e aprovação de seu Plano de Manejo, o Plano de Manejo do Parque Estadual da Pedra Selada foi aprovado pela Resolução Inea nº 148, de 24 de janeiro de 2018.


Clique aqui para acessar o Plano de Manejo do PEPS. 




Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) - Parte 2 - Estrutura

- SEDE


Sede do PEPS em 2016. 

A equipe de gestão do PEPS ao chegar à região, estabeleceu-se em caráter temporário na "Casa Vermelha" da vila de Mauá, aonde operava também a Gestão Ambiental e Social da Estrada Parque Visconde de Mauá. 

O projeto de revitalização da vila de Mauá, promovido pela Secretária de Obras do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do PRODETUR (Projeto de Desenvolvimento do Turismo) previa, entre outras coisas, a instalação de uma estrada parque e de um Centro de Turismo e Artesanato (CTA). Os problemas burocráticos de repasse de verbas resultou em atrasos no pagamento das despesas de construção do CTA, resultando em interrupções do serviço e atrasos no cronograma da obra. 

Viatura do PEPS estacionada de frente à sede provisória do Parque.

O projeto do CTA, que por suas dimensões era considerado por muitos como faraônico, continha três prédios; e o desenho de seus traços arquitetônicos destoavam do "padrão Mantiqueira" visto nas outras edificações da vila de Mauá. 

A execução do projeto da SEOBRAS acabou sendo interrompida por falta de recursos e sendo repassada para o INEA, que ao concluir o projeto da obra passava a possuir uma sede para seu Parque. Sendo assim, no dia 13 de junho de 2015 (dois antes da data de terceiro aniversário do PEPS), em cerimonia com a presença de Luis Fernando Pezão (governador do estado do RJ) e José Rechuan (prefeito do município de Resende), foi oficialmente inaugurada a sede do PEPS.  

Apresentação do Coral do Visconde na cerimonia de inauguração da Sede do PEPS.


- EQUIPE


Localmente, a equipe de gestão do Parque conta com um Chefe da Unidade cujo vínculo com o INEA é de Cargo de Confiança e uma equipe de guarda-parques. Originalmente esses guarda-parques fizeram um concurso e assinaram contrato de tempo definido com o INEA. Tanto o chefe, como os guarda-parques, ao serem contratados fizeram curso de capacitação, financiado pelo INEA, para habilitá-los ao exercício da função. 

Formação original da equipe do PEPS. 

Passado algum tempo, por uma questão de política de governo para diminuição de custos, o INEA começou a licitar, para organizações sociais, o serviço de guarda-parques. Sendo assim, a nova categoria de guarda-parques estaduais, agora denominados agentes ambientais, deixou de exercer funções de fiscalização do meio ambiente. 

Em julho de 2019, a equipe de guarda-parques foi homenageada pela Câmara Municipal de Resende.  

Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) - Parte 1 - Origem


Seja bem vindo:

O Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) foi criado a partir da publicação do Decreto Estadual nº 43.640, de 15 de junho de 2012, assinado pelo então governador do estado do Rio de Janeiro, o Sr. Sergio Cabral.

A unidade possui uma área aproximada de 8.036 hectares, cortando os municípios fluminenses de Resende (aprox. 6341 hectares) e Itatiaia (aprox. 1695 hectares). Sua sede administrativa está situada na Av. Wensceslau Braz, vila de Mauá, município de Resende, Região Turística de Visconde de Mauá; sendo o único Parque fluminense a situar-se na Serra da Mantiqueira.


A criação do PEPS teve por principais objetivos: 
  1. preservar parte de uma das maiores cadeias de montanhas do sudeste brasileiro, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes;
  2. oferecer refúgio para espécies migratórias, raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna;
  3. preservar a floresta atlântica, os remanescentes de bosques de araucária, os campos de altitude, os corpos hídricos e as formações geológicas notáveis contidas em seus limites;
  4. formar um expressivo corredor ecológico com o Parque Nacional de Itatiaia e outras unidades de conservação públicas e privadas próximas;
  5. oferecer oportunidades de visitação, recreação, interpretação, educação e pesquisa científica, estimulando o desenvolvimento do turismo em bases sustentáveis;
  6. assegurar a continuidade dos serviços ambientais prestados pela natureza;

O PEPS é administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão vinculado à Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), localizados no Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade da Gerencia de Unidades de Conservação de Proteção Integral (GUC) ligada à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DIBAP). O INEA é responsável por empreender ações para a conservação da biodiversidade fluminense, administrando as unidades de conservação (UCs) estaduais, promovendo e fomentando a restauração da Mata Atlântica. Atuando mais especificamente no planejamento, criação, implantação, fiscalização e gestão das UCs. 

O decreto de criação do Parque determina que essa Unidade de Conservação será regida de acordo com o estabelecido pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e pela legislação estadual pertinente. 



CT-RH: Relato de Reunião Ocorrida em 29/03 (2021)

   Segue para conhecimento de todos, o conteúdo do relatório de reunião da Câmara Temática de Recursos Hídricos, realizada virtualmente em 2...